Processo 269213/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 16:02
Autuado em 31/03/2015 16:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 16/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Gestor das Contas JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609631/17
20/04/2017 11:45 AR do ofício OPD - 595/17 - GP
07/03/2016 09:11 do Protocolo 166299/16
07/03/2016 09:10 do Protocolo 166248/16
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   595/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 784/2017
16/02/2017 1537 Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 277/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4320/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2017 14:54 DP  
23/08/2017 07:39 COEX Informação nº 5175/2017 -
04/04/2017 15:16 DP  
04/04/2017 14:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 784/2017 -
04/04/2017 09:26 DP Informação nº 4282/2017 -
31/03/2017 08:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 595/2017 -
22/03/2017 17:59 COEX Informação nº 1541/2017 -
23/02/2017 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2017 -
17/02/2017 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 437/2017 -
08/02/2017 15:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2017 -
16/12/2016 13:22 GCIZL  
28/11/2016 17:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 6641/2016 -
28/11/2016 17:02 SMPjTC Parecer nº 16950/2016 - Irregularidade Irregularidade.
07/03/2016 10:34 COFIM Instrução nº 5422/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/02/2016 13:40 DP Informação nº 3198/2016 -
22/01/2016 16:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 277/2016 -
22/01/2016 08:02 DP  
02/04/2015 11:47 DCM Instrução nº 331/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 02:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4320/2015 -

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